Processo 245821/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2013 13:21
Autuado em 29/04/2013 13:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2305/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2305/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/05/2017 Acórdão   2305/ 2017 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS
Gestor atual SERGIO LUIZ BELOTTO JUNIOR
Gestor das Contas CELSO AUGUSTO SANT ANNA
Outras partes ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 22:17 do Protocolo 764340/16
23/08/2016 18:15 do Protocolo 697332/16
14/07/2015 19:23 do Protocolo 560961/15
29/06/2015 11:00 do Protocolo 512800/15
22/06/2015 13:49 do Protocolo 495426/15
12/06/2015 15:39 AR do Ofício OCN - 3942/2015 - DP
12/06/2015 15:39 AR do Ofício OCN - 3941/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/05/2015 Ofício de Contraditório   3941/ 2015   
DP  25/05/2015 Ofício de Contraditório   3942/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 749/2017
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2305/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 983/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 904/2016
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 1306/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2230/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9486/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2017 11:39 DP  
18/07/2017 20:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 749/2017 -
17/07/2017 10:09 COEX Informação nº 4238/2017 -
26/06/2017 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1405/2017 -
23/06/2017 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2164/2017 -
23/05/2017 16:38 S1C Acórdão nº 2305/2017 -
03/05/2017 11:42 GASRVF  
18/04/2017 07:52 SMPjTC Parecer nº 3749/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2012. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
16/09/2016 17:54 COFIM Instrução nº 1080/2017 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVICOS - CPS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de multa.
25/08/2016 12:08 DP  
24/08/2016 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 983/2016 -
29/07/2016 16:24 DP Informação nº 14809/2016 -
29/07/2016 14:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 904/2016 -
25/07/2016 10:10 SMPjTC Parecer nº 9857/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Companhia Pontagrossense de Serviços. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
31/07/2015 12:27 COFIM Instrução nº 3875/2016 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS - CPS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
26/06/2015 09:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1861/2015 -
22/06/2015 19:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
22/05/2015 13:41 DP Informação nº 14173/2015 -
22/05/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3941/2015 -
22/05/2015 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3942/2015 -
21/05/2015 14:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1306/2015 -
21/05/2015 07:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2230/2015 -
29/04/2013 19:02 DCM Instrução nº 2495/2015 - COMPANHIA PONTAGROSSENSE DE SERVIÇOS - CPS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
29/04/2013 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9486/2013 -

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